4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"

Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".

Declara de utilidade Pública a Associação Organização aos animais de Varzelândia.

Institui o programa Municipal de estágio no ãmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional do município de Varzelândia e dá outras providendências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências.

CONCEDE O TiTULO DE CIDADA HONORARIA DE VARZELANDIA/MG. A SENHORA RESEMEIRE CLARO DE OLIVEIR

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VARZELADIA /MG. AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA.

Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas).

Requer a contratação de um profissional especialista em ginecologia para atuar no Município.

Requer a contratação de pessoal para prestar serviços necessários nos finais de semana e feriados no Cemitério.

Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro nos jogos escolares.

Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Clarindo Ferreira Assunção.

Requer execução de serviço de implantação de sistema de aquecimento de agua da piscina da Praça de Esportes.

Requer execução de reforma na Praça da Comunidade de Tabocas.

Requer a colocação de meio fio nas ruas Gregório Conegundes e Sergipe, no Povoado de Brejinho.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR E INTENSIFICAR A COLETA DE LIXO NAS RUAS E COMUNIDADES DO MUNICIPIO

Requer fornecimentos de EPIS

Requer o retorno do uso da cota estadual do cisnorte.

REQUERE PROVIDENCIA URGENTES

REQUERENDO PROVIDENCIA URGENTES NO SENTIDO ADEQUAR A CARGA HORARIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE ASSITENTE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA RIVANY MARTIS OLIVA PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA OU ORDINÁRIA.

REQUERENDO PROVIDENICA URGENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NA RUA AVELINO PROCÓPIO, NO ITUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AO CEMEI, NO ITUITO DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES, DEVIDO O ALTO TRANSITOE GRANDE FLUXO DE CRISNÇAS NESTA AREA.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura