Normas jurídicas cadastradas
Foram encontradas 13 normas.
Resultados
13 normas
Ementa:
Nomeia Mailson Antunes Queiroz como Contador da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 17/09/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Dispensa Soraia Freire Mendes da função de Agente de Contratação e designa Leonardo Borém Leis, alterando membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 01/09/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 31/07/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Brinie Batista Pégo para o cargo de Técnico em Arquivo da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 05/01/2026
- Órgão:
- PLENÁRIO - PLEN
Texto Original
Ementa:
Nomeia agentes de contratação e apoio para conduzir atos de licitações e contratações na Câmara Municipal de Brasília de Minas conforme Lei Federal nº. 14.133/2021.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia servidora para preparação dos estudos técnicos preliminares na Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Elvira Ednice Durães de Almeida como Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Eutacírio Félex de Oliveira para assessoria administrativa na elaboração de Editais.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Raony Luiz Araújo como Controlador Interno da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia servidor responsável por cotações de preços de materiais e serviços durante fases internas de licitações da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Ednéia Aparecida Francisca Cangussu como tesoureira responsável pela movimentação financeira da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia membros para a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Revisão e consolidação da Lei Orgânica do Município de Brasília de Minas, promulgada pela Câmara Municipal em 07 de novembro de 2022.
- Data:
- 02/12/2022
- Órgão:
- EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Texto Original
