Normas jurídicas cadastradas
Foram encontradas 25 normas.
Resultados
25 normas
Ementa:
Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público para 30 de outubro de 2026 e estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 28/10/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, vinculado à Mesa Diretora, para facilitar o acesso a serviços públicos e documentos, com ênfase em inclusão digital e cidadania.
- Data:
- 21/10/2026
- Órgão:
- MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
Ementa:
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Reverendíssimo Senhor Padre Fernando Rodrigues da Silva.
- Data:
- 22/09/2026
- Órgão:
- MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
Ementa:
Altera o artigo 187 da Lei Orgânica do Município de Brasília de Minas para estabelecer o regime de execução obrigatória das emendas parlamentares individuais, define limites e critérios para a destinação de recursos, e adota medidas para assegurar a regularidade e transparência na alocação de verbas.
- Data:
- 22/09/2026
- Órgão:
- MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
Ementa:
Nomeia Mailson Antunes Queiroz como Contador da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 17/09/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Dispensa Soraia Freire Mendes da função de Agente de Contratação e designa Leonardo Borém Leis, alterando membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 01/09/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 31/07/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brasília de Minas/MG no dia 20 de abril de 2026, em razão da comemoração do Dia de Tiradentes, e dá outras providências.
- Data:
- 17/04/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Brasília de Minas/MG no dia 02 de abril de 2026 em razão das comemorações da Semana Santa.
- Data:
- 01/04/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo de Brasília de Minas, relativas ao exercício financeiro de 2021, de acordo com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
- Data:
- 17/03/2026
- Órgão:
- MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
Ementa:
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Brasília de Minas nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades de Carnaval.
- Data:
- 13/02/2026
Texto Original
Ementa:
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brasília de Minas em 20 de janeiro de 2026, em virtude do Dia de São Sebastião.
- Data:
- 16/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Brinie Batista Pégo para o cargo de Técnico em Arquivo da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 05/01/2026
- Órgão:
- PLENÁRIO - PLEN
Texto Original
Ementa:
Nomeia membros para compor as comissões parlamentares da Câmara Municipal de Brasília de Minas para o ano de 2026.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia agentes de contratação e apoio para conduzir atos de licitações e contratações na Câmara Municipal de Brasília de Minas conforme Lei Federal nº. 14.133/2021.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia servidora para preparação dos estudos técnicos preliminares na Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Elvira Ednice Durães de Almeida como Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Eutacírio Félex de Oliveira para assessoria administrativa na elaboração de Editais.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Raony Luiz Araújo como Controlador Interno da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia servidor responsável por cotações de preços de materiais e serviços durante fases internas de licitações da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Ednéia Aparecida Francisca Cangussu como tesoureira responsável pela movimentação financeira da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Nomeia Márcio Vieira Araújo Júnior como assessor jurídico da Câmara Municipal de Brasilia de Minas em 2026.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Ementa:
Nomeia membros para a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
- Data:
- 02/01/2026
- Órgão:
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Texto Original
Ementa:
Altera o artigo 158 da Resolução nº 003/2022 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasília de Minas/MG, modificando o prazo para apreciação de projetos de lei de iniciativa do Prefeito, em caso de urgência.
- Data:
- 02/12/2025
- Órgão:
- MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
Ementa:
Revisão e consolidação da Lei Orgânica do Município de Brasília de Minas, promulgada pela Câmara Municipal em 07 de novembro de 2022.
- Data:
- 02/12/2022
- Órgão:
- EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Texto Original
