Matérias legislativas cadastradas
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6 matérias
Ainda não votada
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal a desafeitação e doação de área correspondente à Rua dos Fundos da Igreja Matriz para incorporação ao patrimônio da entidade religiosa.
- Apresentação:
- 03/08/2026
- Protocolo:
-
32/2026
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Data Protocolo: 03/08/2026 - 19:21:17
- Autor:
-
BRUNO PRATA
Texto Original
Ainda não votada
Ementa:
DENOMINA DE RUA ALCICIO
PEREIRA DA SILVA A RUA N, NO
BAIRRO DOMINGOS PEIXOTO.
- Apresentação:
- 03/08/2026
- Protocolo:
-
30/2026
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Data Protocolo: 03/08/2026 - 18:28:52
- Autor:
-
NÉIA DA SAÚDE
Texto Original
Ainda não votada
Ementa:
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE FEIRAS
LIVRES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO
DE BRASÍLIA DE MINAS/MG E EM
SEUS DISTRITOS, E DÅ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Apresentação:
- 03/08/2026
- Protocolo:
-
29/2026
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Data Protocolo: 03/08/2026 - 18:27:55
- Autor:
-
NÉIA DA SAÚDE
Texto Original
Ainda não votada
Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.800, DE 15 DЕ
OUTUBRO DE 2009.
- Apresentação:
- 03/08/2026
- Protocolo:
-
28/2026
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Data Protocolo: 03/08/2026 - 18:26:35
- Autor:
-
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Texto Original
Ainda não votada
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder o
Pagamento em Pecúnia ao 1º Lugar e 2° Lugar, da
Categoria AMADOR, Copa Olavo Soares da Silva do
Distrito de Angicos de Minas no Ano de 2026 e dá outras
providências.
- Apresentação:
- 03/08/2026
- Protocolo:
-
27/2026
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Data Protocolo: 03/08/2026 - 18:24:57
- Autor:
-
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Solicita o retorno e mutirão de exames de ultrassom, colonoscopia e endoscopia no município de Brasília de Minas para eliminação da fila de espera.
- Apresentação:
- 03/08/2026
- Protocolo:
-
31/2026
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Data Protocolo: 03/08/2026 - 18:29:59
- Autor:
-
NÉIA DA SAÚDE
Texto Original
