Decreto Legislativo nº 0 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
0
Data de Apresentação
21/10/2026
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Reginaldo Gonçalves dos Santos.
Protocolo
Protocolo 000137/2026
21/10/2026 - 15:40:24
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.