Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
05/10/2026
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Requer a redução da carga horária do funcionalismo público municipal devido ao excesso de calor em 2026, conforme monitoramento da NOAA.
Protocolo
Protocolo 000120/2026
05/10/2026 - 14:17:53
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 05/10/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 2