Projeto de Lei nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
21/09/2026
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Água Santa e dá outras providências.
Protocolo
Protocolo 000104/2026
21/09/2026 - 12:25:11
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 21/09/2026
Aprovado
Sim 12 · Não 0 · Abs 0
2º turno
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 28/09/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 1