Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

14/09/2026

Número do Protocolo

96

Tipo de Apresentação

Escrita

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Regime de tramitação ordinário

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Não

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Ementa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Reverendíssimo Senhor Padre Fernando Rodrigues da Silva.

Protocolo

Protocolo 000096/2026 14/09/2026 - 15:25:22

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único
Turno único Aprovado Sim 11 · Não 0 · Abs 2