Requerimento nº 0 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
0
Data de Apresentação
28/09/2026
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Requer a implantação do método contraceptivo Implanon no município de Brasília de Minas para ampliar o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos disponíveis na rede pública de saúde.
Protocolo
Protocolo 000112/2026
28/09/2026 - 14:04:21
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 28/09/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 1