Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/09/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 29-B e altera o art. 29-G da Lei Municipal nº 1.589, permitindo permuta de servidor em estágio probatório sob condições específicas.
Protocolo
Protocolo 000110/2026
28/09/2026 - 09:32:38
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
Nenhum turno votado ainda.