Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
26/10/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Edmar Oliveira Magalhães.
Protocolo
Protocolo 000142/2026
26/10/2026 - 15:11:43
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.