Projeto de Lei nº 85 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
85
Data de Apresentação
21/10/2026
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Cultura de Brasília de Minas, dispondo sobre sua organização e funcionamento, de acordo com diretrizes nacionais e legislação federal.
Protocolo
Protocolo 000136/2026
21/10/2026 - 09:22:38
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 21/10/2026
Aprovado
Sim 9 · Não 0 · Abs 1