Projeto de Lei nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
05/10/2026
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Olímpico de Incentivo à Participação em Olimpíadas Internacionais do Conhecimento e Intercâmbios Educacionais para estudantes do ensino médio da rede pública de Brasília de Minas/MG.
Protocolo
Protocolo 000119/2026
05/10/2026 - 11:25:41
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 05/10/2026
Aprovado
Sim 12 · Não 0 · Abs 1