Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
28/09/2026
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Requer providências para regularização e ampliação do atendimento de emissão da Carteira de Identidade Nacional no município de Brasília de Minas, visando melhorar a eficiência e acessibilidade do serviço.
Protocolo
Protocolo 000115/2026
28/09/2026 - 19:08:19
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 28/09/2026
Aprovado
Sim 12 · Não 0 · Abs 0