Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Resolução Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Emenda Requerimento Moção Substitutivo Veto Indicação Representação Ata Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Estatuto Projeto de Emenda á Projeto de Lei Projeto de Emenda á Resolução Emenda á Lei Orgânica Resolução ERRO

Unidade Atual

--------- ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL CEE - COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO CES - COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE CFTOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CPPDH - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS CSPAM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB MESA DIRETORA - MESA PLENÁRIO - PLEN

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Retorno Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL BRUNO PRATA CEE - COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO CES - COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE CFTOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CPPDH - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS CSPAM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTEVÃO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB GERALDINHO DA VILA GERÊNCIA - GER IVÂNIO POLICIAL LÁZARO MOTORISTA MAURO DA SAÚDE MESA DIRETORA - MESA NEGÃO DE FERNÃO DIAS NÉIA DA SAÚDE PEDRO RIBEIRO PLENÁRIO - PLEN RAMON DA VG REGI DO DOCE TONE DE VALÉRIO

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