Projeto de Lei nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
06/08/2026
Número do Protocolo
34
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RURAL MORRO DO TIGRE e dá outras providências."
Protocolo
Protocolo 000034/2026
06/08/2026 - 13:37:29
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 24/08/2026
Aprovado
Sim 13 · Não 0 · Abs 0
2º turno
27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 31/08/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 2