Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/08/2026
Número do Protocolo
44
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, destinado a prestar atendimento gratuito e facilitar o acesso a serviços públicos, documentos e plataformas digitais.
Protocolo
Protocolo 000044/2026
10/08/2026 - 15:34:37
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 24/08/2026
Aprovado
Sim 13 · Não 0 · Abs 0
2º turno
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 28/09/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 1
2º turno
32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 05/10/2026
Aprovado
Sim 10 · Não 1 · Abs 2