Projeto de Lei nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
62
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.445, de 13 de maio de 2026, para incluir a categoria amadora na premiação da Copa Olavo Soares da Silva, do Distrito de Angicos de Minas, e dá outras providências.
Protocolo
Protocolo 000062/2026
24/08/2026 - 16:09:53
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
Nenhum turno votado ainda.