Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
63
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Requerimento para pagamento de insalubridade aos pedreiros que trabalham para o Poder Executivo em razão da exposição a agentes contaminantes e riscos à saúde.
Protocolo
Protocolo 000063/2026
24/08/2026 - 16:11:15
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 24/08/2026
Aprovado
Sim 13 · Não 0 · Abs 0