Projeto de Lei nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia e a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas no Município de Brasília de Minas - MG.
Protocolo
Protocolo 000067/2026
24/08/2026 - 19:44:24
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 24/08/2026
Aprovado
Sim 13 · Não 0 · Abs 0