Projeto de Lei nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
77
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.411, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029.
Protocolo
Protocolo 000077/2026
31/08/2026 - 16:00:06
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 21/09/2026
Aprovado
Sim 12 · Não 0 · Abs 0
2º turno
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 28/09/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 1