Projeto de Lei nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
88
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares do Campeonato de Futebol da Comunidade Baixão, no ano de 2026, e dá outras providências.
Protocolo
Protocolo 000088/2026
14/09/2026 - 14:15:46
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 21/09/2026
Aprovado
Sim 12 · Não 0 · Abs 0
2º turno
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 28/09/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 1