Projeto de Lei nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
09/11/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
Álvaro de Lelis Neto (ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL)
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Santa Casa Cardiominas.
Protocolo
Protocolo 000146/2026
09/11/2026 - 10:41:22
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
Nenhum turno votado ainda.