Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

09/11/2026

Número do Protocolo

149

Tipo de Apresentação

Escrita

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Normal

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Não

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Autor

Pedro Rodrigues Ribeiro (PEDRO RIBEIRO)

Ementa

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília de Minas ao Sr. Noé Antunes da Silva em reconhecimento por sua dedicação ao trabalho e contribuições ao desenvolvimento econômico e social do município.

Protocolo

Protocolo 000149/2026 09/11/2026 - 11:49:22

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único
Turno único Aprovada Sim 10 · Não 0 · Abs 0