Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

24

Data de Apresentação

09/11/2026

Número do Protocolo

150

Tipo de Apresentação

Escrita

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Normal

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Não

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Autor

Reginaldo Rodrigues Pego (REGI DO DOCE)

Ementa

Concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Professor Wagner de Paulo Santiago pela sua contribuição à educação pública e desenvolvimento do município.

Protocolo

Protocolo 000150/2026 09/11/2026 - 11:51:11

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único
Turno único Aprovada Sim 11 · Não 0 · Abs 0