Requerimento nº 59 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

59

Data de Apresentação

16/11/2026

Número do Protocolo

160

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Regime de tramitação ordinário

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Não

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Autor

Pedro Rodrigues Ribeiro (PEDRO RIBEIRO)

Ementa

Solicita informações e documentos sobre a situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026.

Protocolo

Protocolo 000160/2026 16/11/2026 - 19:24:57

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único
Turno único Aprovado Sim 11 · Não 0 · Abs 1