Requerimento nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
16/11/2026
Número do Protocolo
160
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
Pedro Rodrigues Ribeiro (PEDRO RIBEIRO)
Ementa
Solicita informações e documentos sobre a situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026.
Protocolo
Protocolo 000160/2026
16/11/2026 - 19:24:57
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 16/11/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 1