Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
16/11/2026
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
Wladimir Rodrigues Ribeiro (NEGÃO DE FERNÃO DIAS)
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas a Diego Silva Mendes.
Protocolo
Protocolo 000161/2026
16/11/2026 - 19:41:37
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.