Decreto Legislativo nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

16/11/2026

Número do Protocolo

161

Tipo de Apresentação

Escrita

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Normal

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Não

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Autor

Wladimir Rodrigues Ribeiro (NEGÃO DE FERNÃO DIAS)

Ementa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas a Diego Silva Mendes.

Protocolo

Protocolo 000161/2026 16/11/2026 - 19:41:37

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único

Nenhum turno votado ainda.