Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
16/11/2026
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
Wladimir Rodrigues Ribeiro (NEGÃO DE FERNÃO DIAS)
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Diego Silva Mendes.
Protocolo
Protocolo 000162/2026
16/11/2026 - 19:42:42
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.