Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
17/11/2026
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
Wladimir Rodrigues Ribeiro (NEGÃO DE FERNÃO DIAS)
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. Marcelo Braga Padiglione.
Protocolo
Protocolo 000163/2026
17/11/2026 - 10:31:52
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.