Portaria-GAB nº 5, de 02 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

5

Ano

2026

Data

02/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Dados Complementares

Ementa

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Indexação

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