Portaria-GAB nº 16, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brasília de Minas/MG no dia 20 de abril de 2026, em razão da comemoração do Dia de Tiradentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica