Portaria-GAB nº 12, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
12
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brasília de Minas em 20 de janeiro de 2026, em virtude do Dia de São Sebastião.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica