Resolução-MESA nº 1, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo de Brasília de Minas, relativas ao exercício financeiro de 2021, de acordo com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica