Lei Ordinária-ARQ nº 37, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
37
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Altera o artigo
Servidores
65 da
Públicos Lei Municipal
do
nº 1.093, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Município de Varzelândia, para atualizar o regime de férias.
Servidores
65 da
Públicos Lei Municipal
do
nº 1.093, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Município de Varzelândia, para atualizar o regime de férias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Juridica