Portaria nº 14, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
14
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Brasília de Minas nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades de Carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica