Portaria-GAB nº 19, de 28 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
19
Ano
2026
Data
28/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público para 30 de outubro de 2026 e estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Brasília de Minas.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica