Lei Ordinária-ARQ nº 20, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
20
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA A FIRMAR
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM
ENTIDADES CIVIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM
ENTIDADES CIVIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Juridica