Lei Ordinária-ARQ nº 16, de 23 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
16
Ano
2025
Data
23/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIAA
FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM
MÓVEL COM ENTIDADES CIVIS QUE SE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM
MÓVEL COM ENTIDADES CIVIS QUE SE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Juridica