Lei Ordinária-ARQ nº 14, de 22 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14
Ano
2025
Data
22/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO
1º DA LEI 1.410 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO DE VARZELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
1º DA LEI 1.410 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO DE VARZELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Juridica