Ocorrências da Sessão (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
7 - Requerimento nº 74 de 2026, O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS ANASTÁCIO GONÇALVES E JOSÉ ADAIR, LOCALIZADAS NO BAIRRO UNIÃO, VARZELÂNDIA - MG. Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; 8 - Requerimento nº 75 de 2026, O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RANGEL SALDANHА, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SAPÉVARZELÂNDIA/MG. Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 9 - Requerimento nº 76 de 2026, O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO SAPÉ VARZELÂNDIA/MG. Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ;; 10 - Requerimento nº 77 de 2026, O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvidoо Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, requerendo nos termos e prazos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi iniciada a obra de construção da sede da Creche pré-escolar da Comunidade de São Vicente I. Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 11 - Requerimento nº 78 de 2026, O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GREGÓRIO CONEGUNDES (RUA DO PSF), COMUNIDADE DE BREJINHO - VARZELÂNDIA/MG. Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Ata nº 4 de 2026, Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Ata nº 3 de 2026, Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento nº 79 de 2026, REQUERENDO COM BASE NA LEGISLAÇÃO: LEI 14.846/2024 TODAS AS PROVIDENCIAS PARA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS. Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 15 - Requerimento nº 80 de 2026, REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JÓIA - VARZELÂNDIA/MG. Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 16 - Requerimento nº 81 de 2026, EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E AINDA, A LISTA DE TODOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS LOTADOS EM CADA SECRETARIA E LOCAL QUE ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO. Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 17 - Requerimento nº 82 de 2026, REQUERENDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: PAULO CESAR FERREIRA, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 18 - Requerimento nº 83 de 2026, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA BOCAIUVA, BAIRRO BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA SENHORA ALCIONE. Autor: PAULO CESAR FERREIRA, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 19 - Requerimento nº 84 de 2026, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS PARA OS DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REFORMA DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DOS BAIRROS E VILAS QUE AINDA NÃO POSSUEM. Autor: PAULO CESAR FERREIRA, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 20 - Requerimento nº 85 de 2026, requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto e Secretaria Municipal de Educação, Sr Rivany Martins Oliva, no sentido de que sejam enviadas a esta Casa, no prazo regimental, informações acerca da demora da entrega dos uniformes e materiais esportivos destinados aos alunos e atletas do Município. Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; ; 21 - Requerimento nº 86 de 2026, requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto e Secretario Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o abastecimento regular de materiais e insumos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ;; 22 - Requerimento nº 87 de 2026, requer uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes de segurança pública do Estado de Minas Gerais, solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para implantação de um Posto Policial no Distrito de Brejo Mutambal, Município de Varzelândia/MG. Autor: MADSON CESÁR DE SOUZA, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; 12 - Ata nº 4 de 2026, Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ; 13 - Ata nº 3 de 2026, Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria Aprovado Votos Nominais : DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção ; FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim ; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Ausente ; JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim ; JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim ; MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim ; ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim ; PAULO CESAR FERREIRA - Sim ; PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim ; SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim ; VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Ausente ;
foram aprovados por unanimidade os seguintes Requerimentos Verbais:
- De autoria de todos os vereadores, requerendo que o Poder Executivo, envie a esta Câmara Projeto de Lei adaptando os cargos de monitores escolares a Lei 15.326/2026, que reconhece os monitores e auxiliares da educação infantil como profissionais do magistério, garantindo direitos como piso salarial nacional, etc.
- De autoria do Vereador Fernando Henrique Gonçalves Pereira, requerendo o recapeamento de trecho equivalente a 15 metros da Rua C, ao lado do Cemitério – Bairro Sapé, onde necessita deste essencial serviço público para melhorar as condições de vida dos moradores.
- De autoria da vereadora Julia dos Santos Soares, requerendo a iluminação das Comunidades Para Terra I e Para Terra II.
- De autoria da vereadora Sintia Gonçalves de Souza, requerendo reforma da Praça da Comunidade de Furado Seco e pavimentação da Rua em frente ao PSF.
- De autoria da vereadora Sintia Gonçalves de Souza, requerendo que seja construída uma área de lazer na Escola Municipal Camila Alves de Almeida, Comunidade de Caatinga.
- De autoria da vereadora Sintia Gonçalves de Souza, requerendo que sejam tomadas todas as providencias cabíveis para realização de obras de melhorias e manutenção nas estradas de Caatinga, Boqueirão da Xorró, Arroz do Homem e Buracão, tendo em vista as precárias condições que se encontram os trechos citados.