Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Augusto Teixeira o logradouro público que especifica. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar pelos alunos com Transtorno do Espectro Autista que apresentem sensibilidades sensoriais. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: LÁZARO MOTORISTA
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do bairro Dr. João Alves. - - |
Não há resultado |