1 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 27
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder o
Pagamento em Pecúnia ao 1º Lugar e 2° Lugar, da
Categoria AMADOR, Copa Olavo Soares da Silva do
Distrito de Angicos de Minas no Ano de 2026 e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 28
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ALTERA A LEI N° 1.800, DE 15 DЕ
OUTUBRO DE 2009.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 59 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: NÉIA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 29
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE FEIRAS
LIVRES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO
DE BRASÍLIA DE MINAS/MG E EM
SEUS DISTRITOS, E DÅ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: NÉIA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 31
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Solicita o retorno e mutirão de exames de ultrassom, colonoscopia e endoscopia no município de Brasília de Minas para eliminação da fila de espera.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 60 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: NÉIA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 30
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DENOMINA DE RUA ALCICIO
PEREIRA DA SILVA A RUA N, NO
BAIRRO DOMINGOS PEIXOTO.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: BRUNO PRATA
Número de Protocolo: 32
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Indica ao Prefeito Municipal a desafeitação e doação de área correspondente à Rua dos Fundos da Igreja Matriz para incorporação ao patrimônio da entidade religiosa.
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Matéria lida
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