1 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: BRUNO PRATA
Número de Protocolo: 53
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Requerimento à Prefeitura Municipal para a formação de equipe na Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: NÉIA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 52
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Solicita realização de cirurgias de prótese de joelho para zerar a lista de espera no município.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: NÉIA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 51
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Requer informações sobre o número de vagas e vacâncias no quadro de servidores municipais, considerando o concurso público vigente.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 26 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: RAMON DA VG
Número de Protocolo: 50
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Requer a criação de uma escolinha de futebol pública para crianças e adolescentes em Brasília de Minas.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 25 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: RAMON DA VG
Número de Protocolo: 49
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Solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Ribeirão, após a Comunidade de Ribeirão Estreito, na divisa com o Município de São Francisco.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 66 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: MAURO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 55
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Denomina de ‘Rua Carlos Alberto Antunes Peixoto’ logradouro público conhecido por Alameda Betim de Calú no bairro Domingos Peixoto, em Brasília de Minas/MG.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 67 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PEDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 56
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Altera a Lei Complementar nº 01, de 28 de dezembro de 2001, para dispensar a exigência de Alvará de Licença para funcionamento de pessoas jurídicas que utilizem endereço como referência administrativa, em conformidade com a Lei de Liberdade Econômica.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Número de Protocolo: 57
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para regulamentar a permuta de servidores públicos municipais efetivos, mediante critérios objetivos e com observância do interesse público.
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Matéria lida
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9 - Veto nº 1 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 58
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Veto Parcial nº 006/2026, do Chefe do Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº 33/2026 (LDO/2027).
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Matéria lida
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