4 - Requerimento nº 34 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Lázaro de Jesus Mendes
Número de Protocolo: 71
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Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Bias Fortes, em frente à DA Motos, para aumentar a segurança devido ao aumento de acidentes de veículos da Rua Tocantins.
Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 35 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Sebastião Geraldo Soares da Cruz
Número de Protocolo: 72
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Requer a instalação de câmeras de vigilância em todos os departamentos da Prefeitura Municipal e no Hospital Senhora Santana devido à desativação das atuais.
Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 75 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 68
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento em pecúnia ao 1º e 2º lugar das categorias Amador e Veterano do Campeonato de Futebol da Comunidade de Ribeirão Estreito no ano de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 74 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 67
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Institui o Dia e a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas no Município de Brasília de Minas - MG.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 73 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 66
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Denomina o Memorial de Velório Municipal de Maria do Socorro Ribeiro no Distrito de Fernão Dias, Município de Brasília de Minas.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 72 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: Edinéia Aparecida Francisca Cangussu
Número de Protocolo: 65
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Denomina a Rua José Pereira dos Santos à atual Rua C, no Bairro Dona Júlia Alves Braga, em Brasília de Minas/MG.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 65 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 43
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Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Técnico de Informática no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Brasília de Minas e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 61 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: Reginaldo Rodrigues Pego
Número de Protocolo: 34
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"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RURAL MORRO DO TIGRE e dá outras providências."
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 60 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: Edinéia Aparecida Francisca Cangussu
Número de Protocolo: 30
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DENOMINA DE RUA ALCICIO
PEREIRA DA SILVA A RUA N, NO
BAIRRO DOMINGOS PEIXOTO.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 59 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: Edinéia Aparecida Francisca Cangussu
Número de Protocolo: 29
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE FEIRAS
LIVRES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO
DE BRASÍLIA DE MINAS/MG E EM
SEUS DISTRITOS, E DÅ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 28
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ALTERA A LEI N° 1.800, DE 15 DЕ
OUTUBRO DE 2009.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 27
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder o
Pagamento em Pecúnia ao 1º Lugar e 2° Lugar, da
Categoria AMADOR, Copa Olavo Soares da Silva do
Distrito de Angicos de Minas no Ano de 2026 e dá outras
providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: 2o turno
Autores: MESA DIRETORA - MESA, Sebastião Geraldo Soares da Cruz, Lázaro de Jesus Mendes, Edinéia Aparecida Francisca Cangussu
Número de Protocolo: 44
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Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, destinado a prestar atendimento gratuito e facilitar o acesso a serviços públicos, documentos e plataformas digitais.
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Matéria não votada
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