Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requer a construção de calçada na Rua São Francisco, entre a Avenida Brasil e a Rua João Vovô, em Brasília de Minas - MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares do Campeonato de Futebol denominado Ruralzão, no ano de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares do Campeonato de Futebol da Comunidade Baixão, no ano de 2026, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.411, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029.

Altera a Lei nº 1.589, de 31 de maio de 2002, do Município de Brasília de Minas para acrescentar o Capítulo V ao Título II sobre a permuta de servidores públicos municipais efetivos.

Denomina Rua José dos Santos Evangelista a atual Rua Beco do Cocal, localizada entre as Ruas Neco Araújo e Juca Simões, na sede do Município de Brasília de Minas.

Denomina de Rua José Antônio Gaia - Tonhão Chiba a rua 25 localizada no Bairro Nova Brasília, em Brasília de Minas.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal no 2.078, de 28 de junho de 2019, para permitir a prestação complementar de transporte de pequenas cargas, encomendas e volumes pelos taxistas autorizados no Município de Brasília de Minas.

Denomina a Rua Um, localizada no Bairro Rosário, no município de Brasília de Minas/MG, de Zacarias Cardoso Rocha, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Água Santa e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Efata - Educadores e Famílias Associados Tomás de Aquino.

Solicitação de providências à Educação para disponibilização de monitor para transporte escolar e implementação de novo itinerário na região de Extrema e Gameleira.

Altera o inciso I, do art. 3º, da Lei 2.185/22, ampliando a idade máxima dos atletas beneficiários do auxílio financeiro para 21 anos.

Requer a construção de calçada na Rua São Francisco, entre a Avenida Brasil e a Rua João Vovô, em Brasília de Minas - MG.