2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: 2o turno
Autores: MESA DIRETORA - MESA, Sebastião Geraldo Soares da Cruz, Lázaro de Jesus Mendes, Edinéia Aparecida Francisca Cangussu
Número de Protocolo: 44
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Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, destinado a prestar atendimento gratuito e facilitar o acesso a serviços públicos, documentos e plataformas digitais.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: Pedro Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 119
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Institui o Programa Olímpico de Incentivo à Participação em Olimpíadas Internacionais do Conhecimento e Intercâmbios Educacionais para estudantes do ensino médio da rede pública de Brasília de Minas/MG.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 25 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 118
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Solicita a expansão das atividades físicas coletivas da equipe E-Multi para unidades de saúde da zona rural de Brasília de Minas, com apoio da Secretaria de Saúde.
Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 44 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 120
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Requer a redução da carga horária do funcionalismo público municipal devido ao excesso de calor em 2026, conforme monitoramento da NOAA.
Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 45 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Sebastião Geraldo Soares da Cruz
Número de Protocolo: 121
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Solicita que seja consertada a rua em frente à Creche de Vila de Fátima devido aos buracos que impedem o tráfego de ônibus escolares.
Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 46 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Sebastião Geraldo Soares da Cruz
Número de Protocolo: 122
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Solicita a instalação de semáforos em frente à Escola Estadual Santana e no centro da cidade de Brasília de Minas para melhorar a segurança e o trânsito.
Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
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Aprovado
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