1 - Requerimento nº 47 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 124
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Convite ao Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Assistência Social para reunião sobre a implantação de casa de apoio para pacientes em Brasília de Minas.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 48 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 125
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Convida o Prefeito Municipal, Sr. Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, a Secretária de Assistência Social, Sra. Tatiana Ribeiro Lelis de Almeida e o Secretário de Obras e Serviços, Sr. Tiago Mendes Silva para uma reunião urgente para tratar sobre as casas do Programa Minha Casa Minha Vida que serão construídas e distribuídas aqui em Brasília de Minas-MG.
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 126
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Solicita esclarecimentos sobre os critérios e valores pagos ao SAMU de Brasília de Minas, bem como a participação da Prefeitura e Secretaria de Saúde.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: José Mauro Ramos Pereira
Número de Protocolo: 127
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Requer que seja encaminhada cópia deste ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que sejam efetuadas as devidas remunerações aos servidores de TI, de acordo com carga horária definida e conforme o estatuto dos servidores.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: José Mauro Ramos Pereira
Número de Protocolo: 128
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Requer que seja instalado alguns redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marinho Mota, no Bairro Domingos Peixoto.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 129
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Solicita melhorias no estádio municipal Neco Totó, incluindo instalação de portas nos banheiros e bebedouro.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 93 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 130
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Denomina a Rua 05, localizada no Bairro Nova Brasília, no município de Brasília de Minas/MG, de José Martins Braga (Zé Major).
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Matéria lida
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8 - Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 131
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Geraldo Afonso Carvalho.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 132
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Solicita providências para análise da qualidade da água distribuída pela COPASA em Brasília de Minas, com elaboração de relatório técnico e divulgação dos resultados à população.
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Matéria lida
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