Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2026 - 19:00
Encerramento: 19/10/2026 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LÁZARO MOTORISTA / PSD
Vice-Presidente: GERALDINHO DA VILA / UNIÃO BRASIL
Primeiro-Secretário: NÉIA DA SAÚDE / PRB



Lista de Presença na Sessão
ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL / MDB
GERALDINHO DA VILA / UNIÃO BRASIL
IVÂNIO POLICIAL / PRB
LÁZARO MOTORISTA / PSD
MAURO DA SAÚDE / UNIÃO BRASIL
NEGÃO DE FERNÃO DIAS / PSD
NÉIA DA SAÚDE / PRB
PEDRO RIBEIRO / MDB
RAMON DA VG / PODE
REGI DO DOCE / PODE
TONE DE VALÉRIO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 124
Convite ao Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Assistência Social para reunião sobre a implantação de casa de apoio para pacientes em Brasília de Minas.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 48 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 125
Convida o Prefeito Municipal, Sr. Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, a Secretária de Assistência Social, Sra. Tatiana Ribeiro Lelis de Almeida e o Secretário de Obras e Serviços, Sr. Tiago Mendes Silva para uma reunião urgente para tratar sobre as casas do Programa Minha Casa Minha Vida que serão construídas e distribuídas aqui em Brasília de Minas-MG.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 126
Solicita esclarecimentos sobre os critérios e valores pagos ao SAMU de Brasília de Minas, bem como a participação da Prefeitura e Secretaria de Saúde.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: José Mauro Ramos Pereira
Número de Protocolo: 127
Requer que seja encaminhada cópia deste ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que sejam efetuadas as devidas remunerações aos servidores de TI, de acordo com carga horária definida e conforme o estatuto dos servidores.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: José Mauro Ramos Pereira
Número de Protocolo: 128
Requer que seja instalado alguns redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marinho Mota, no Bairro Domingos Peixoto.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 129
Solicita melhorias no estádio municipal Neco Totó, incluindo instalação de portas nos banheiros e bebedouro.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 93 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 130
Denomina a Rua 05, localizada no Bairro Nova Brasília, no município de Brasília de Minas/MG, de José Martins Braga (Zé Major).
Matéria lida
8 - Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 131
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Geraldo Afonso Carvalho.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 132
Solicita providências para análise da qualidade da água distribuída pela COPASA em Brasília de Minas, com elaboração de relatório técnico e divulgação dos resultados à população.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL / MDB
GERALDINHO DA VILA / UNIÃO BRASIL
IVÂNIO POLICIAL / PRB
LÁZARO MOTORISTA / PSD
MAURO DA SAÚDE / UNIÃO BRASIL
NEGÃO DE FERNÃO DIAS / PSD
NÉIA DA SAÚDE / PRB
PEDRO RIBEIRO / MDB
RAMON DA VG / PODE
REGI DO DOCE / PODE
TONE DE VALÉRIO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Turno: 2o turno
Autor: Pedro Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 119
Institui o Programa Olímpico de Incentivo à Participação em Olimpíadas Internacionais do Conhecimento e Intercâmbios Educacionais para estudantes do ensino médio da rede pública de Brasília de Minas/MG.
Aprovado
2 - Requerimento nº 47 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 124
Convite ao Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Assistência Social para reunião sobre a implantação de casa de apoio para pacientes em Brasília de Minas.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado
3 - Requerimento nº 48 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 125
Convida o Prefeito Municipal, Sr. Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, a Secretária de Assistência Social, Sra. Tatiana Ribeiro Lelis de Almeida e o Secretário de Obras e Serviços, Sr. Tiago Mendes Silva para uma reunião urgente para tratar sobre as casas do Programa Minha Casa Minha Vida que serão construídas e distribuídas aqui em Brasília de Minas-MG.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado
4 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 126
Solicita esclarecimentos sobre os critérios e valores pagos ao SAMU de Brasília de Minas, bem como a participação da Prefeitura e Secretaria de Saúde.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado
5 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: José Mauro Ramos Pereira
Número de Protocolo: 127
Requer que seja encaminhada cópia deste ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que sejam efetuadas as devidas remunerações aos servidores de TI, de acordo com carga horária definida e conforme o estatuto dos servidores.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado
6 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: José Mauro Ramos Pereira
Número de Protocolo: 128
Requer que seja instalado alguns redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marinho Mota, no Bairro Domingos Peixoto.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado
7 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 129
Solicita melhorias no estádio municipal Neco Totó, incluindo instalação de portas nos banheiros e bebedouro.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado
8 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 132
Solicita providências para análise da qualidade da água distribuída pela COPASA em Brasília de Minas, com elaboração de relatório técnico e divulgação dos resultados à população.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 53 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Ausente
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Sim
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Ausente
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Abstenção
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Ausente
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Sim
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Ausente
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Sim
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Ausente
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Abstenção
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Ausente
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Sim
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Ausente
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Sim
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Projeto de Lei nº 43 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Abstenção
  • BRUNO PRATA - Ausente
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Sim
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim