1 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 156
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Requer a contratação de profissional dentista para o ESF de Angicos que está sem assistência há mais de um ano.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 91 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 130
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Denomina a Rua 05, localizada no Bairro Nova Brasília, no município de Brasília de Minas/MG, de José Martins Braga (Zé Major).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 95 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: Bruno Klayvert Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 155
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Denomina Avenida Santos Reis o Corredor A, localizado na comunidade Recanto Cerca de Pedra, no município de Brasília de Minas.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Pedro Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 160
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Solicita informações e documentos sobre a situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026.
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Matéria lida
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5 - Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Wladimir Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 161
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas a Diego Silva Mendes.
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Matéria lida
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6 - Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Wladimir Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 162
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Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Diego Silva Mendes.
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Matéria lida
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