Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2026 - 19:00
Encerramento: 16/11/2026 - 20:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LÁZARO MOTORISTA / PSD
Vice-Presidente: GERALDINHO DA VILA / UNIÃO BRASIL
Primeiro-Secretário: NÉIA DA SAÚDE / PRB



Lista de Presença na Sessão
ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL / MDB
BRUNO PRATA / PV
GERALDINHO DA VILA / UNIÃO BRASIL
IVÂNIO POLICIAL / PRB
LÁZARO MOTORISTA / PSD
MAURO DA SAÚDE / UNIÃO BRASIL
NEGÃO DE FERNÃO DIAS / PSD
NÉIA DA SAÚDE / PRB
PEDRO RIBEIRO / MDB
RAMON DA VG / PODE
REGI DO DOCE / PODE
TONE DE VALÉRIO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 156
Requer a contratação de profissional dentista para o ESF de Angicos que está sem assistência há mais de um ano.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: Ivanio Rodrigues Damião
Número de Protocolo: 130
Denomina a Rua 05, localizada no Bairro Nova Brasília, no município de Brasília de Minas/MG, de José Martins Braga (Zé Major).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: Bruno Klayvert Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 155
Denomina Avenida Santos Reis o Corredor A, localizado na comunidade Recanto Cerca de Pedra, no município de Brasília de Minas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Pedro Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 160
Solicita informações e documentos sobre a situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026.
Matéria lida
5 - Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Wladimir Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 161
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas a Diego Silva Mendes.
Matéria lida
6 - Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Wladimir Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 162
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Diego Silva Mendes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL / MDB
BRUNO PRATA / PV
GERALDINHO DA VILA / UNIÃO BRASIL
IVÂNIO POLICIAL / PRB
LÁZARO MOTORISTA / PSD
MAURO DA SAÚDE / UNIÃO BRASIL
NEGÃO DE FERNÃO DIAS / PSD
NÉIA DA SAÚDE / PRB
PEDRO RIBEIRO / MDB
RAMON DA VG / PODE
REGI DO DOCE / PODE
TONE DE VALÉRIO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 102
Desafeta Área Pública Destinada ao Distrito Industrial e Comercial do Município de Brasília de Minas, Institui Zona de Expansão Urbana Habitacional e Autoriza Parceria com a COHAB para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, e dá outras providências
Aprovado
2 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Álvaro de Lelis Neto
Número de Protocolo: 156
Requer a contratação de profissional dentista para o ESF de Angicos que está sem assistência há mais de um ano.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado
3 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Pedro Rodrigues Ribeiro
Número de Protocolo: 160
Solicita informações e documentos sobre a situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026.


Obs.: Adicionada automaticamente a Ordem do Dia pelo Sistema de Votacao.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 59 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Sim
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Abstenção
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Sim
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Sim
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Sim
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Abstenção
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Abstenção
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2026
  • ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Sim
  • BRUNO PRATA - Abstenção
  • ESTEVÃO - Ausente
  • GERALDINHO DA VILA - Sim
  • IVÂNIO POLICIAL - Sim
  • LÁZARO MOTORISTA - Abstenção
  • MAURO DA SAÚDE - Sim
  • NEGÃO DE FERNÃO DIAS - Sim
  • NÉIA DA SAÚDE - Sim
  • PEDRO RIBEIRO - Sim
  • RAMON DA VG - Sim
  • REGI DO DOCE - Sim
  • TONE DE VALÉRIO - Sim