Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2026 - 07:30
Encerramento: 09/04/2026 - 22:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
Vice-Presidente: MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
Primeiro-Secretário: PAULO CESAR FERREIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
DARLEY ANTÔNIO RUAS / MDB
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA / MDB
JOÃO OLIVEIRA DE NETO / PSB
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO / REDE
JÚLIA DOS SANTOS SOARES / MDB
MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
PAULO CESAR FERREIRA / PP
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA / PT
SINTIA GONÇALVES DE SOUZA / REDE
VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
DARLEY ANTÔNIO RUAS / MDB
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA / MDB
JOÃO OLIVEIRA DE NETO / PSB
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO / REDE
JÚLIA DOS SANTOS SOARES / MDB
MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
PAULO CESAR FERREIRA / PP
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA / PT
SINTIA GONÇALVES DE SOUZA / REDE
VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 1
Autoriza o Município de Varzelândia a doar Imóvel Urbano ao Estado de Minas Gerais, para o uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 3
Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral
Aprovado
4 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 4
Solicitação de cópia de contrato
Aprovado
5 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 5
Solicita Projeto arquitetônico do Hospital.
Aprovado
6 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 6
Execução de serviço de calçamento de rua.
Aprovado
7 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 7
Solicito o envio de moções de pesar.
Aprovado
8 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 8
Requerendo a troca de luminárias.
Aprovado
9 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 9
Solicita pavimentação de rua.
Aprovado
10 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 10
Solicita conserto de calçada
Aprovado
11 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 12
Solicita conserto da ponte da Comunidade de Limoeiro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 11
Solicita providências na entrada e na rua Jorge Gongançalves da Comunidade de Brejinho
Aprovado
13 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 13
Solicita o cumprimento imediato da Lei nº 8.112/199
Aprovado
14 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: MADSON CESÁR DE SOUZA
Número de Protocolo: 14
Solicita elaboração de projeto.
Aprovado
15 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: MADSON CESÁR DE SOUZA
Número de Protocolo: 15
Execução de serviço de recapeamento .
Aprovado
16 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: MADSON CESÁR DE SOUZA
Número de Protocolo: 16
Solicita serviço de calçamento.
Aprovado
17 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 18
Solicita cópias de todas as notas fiscais de fornecedores de materiais de construção, material de expediente e gêneros alimenticios alimenticios.
Aprovado
18 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 17
Solicita cópias de contratos.
Aprovado
19 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 20
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprovado
20 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 19
Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 57 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Emenda nº 1 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Abstenção
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Abstenção
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Abstenção
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Abstenção
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Abstenção
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Abstenção
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Abstenção
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Abstenção
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Abstenção
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 6 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Não
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA / MDB

    2 - PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA / PT

    3 - SINTIA GONÇALVES DE SOUZA / REDE

    4 - DARLEY ANTÔNIO RUAS / MDB

    5 - JÚLIA DOS SANTOS SOARES / MDB

    6 - PAULO CESAR FERREIRA / PP

    7 - MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD

    8 - VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ / PSB

    9 - ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD




    Considerações Finais

    OCORRÊNÇIAS DA SESSÃO: Em seguida foram apresentados e votados, sendo aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos verbais: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Fernando Henrique Gonçalves Pereira, requerendo que sejam adquiridos e destinados colchonetes dignos e apropriados para uso das crianças das creches e/ou CEMEIS do Município.Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Júlia dos Santos Soares, requerendo que sejam adotadas providências pela Secretaria Municipal de Educação, no sentido de padronizar o cardápio da merenda escolar de forma igualitária para todos, tendo em vista que esta Vereadora presenciou a desigualdade da merenda na Comunidade de Furado Modesto;Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Júlia dos Santos Soares, requerendo providências no sentido de que seja retornado  a funcionar o ônibus escolar que atende a Comunidade de Santa Rita. Caso o motivo seja em virtude de danificação da estrada, que seja arrumada em caráter de urgência. Requerimento Verbal de autoria do Vereadora Sintia Gonçalves de Souza, requerendo o calçamento da rua da escola Camila Alves de Almeida.Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Sintia Gonçalves de Souza, requerendo que o Poder Executivo envie a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta o CREI e disponha sobre a contratação dos profissionais.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vagner Gonçalves de Queiroz, requerendo a implantação de clínicas de fisioterapia nos Distritos de Campo Redondo e Brejo Mutambal.Requerimento Verbal de autoria do Vereador José Carlos Nogueira de Azevedo, requerendo que sejam colocadas manilhas na estrada vicinal do Jóia,  próximo a residência do Senhor Levi, sentido à Lagoa do Jóia. - Requerimento Verbal de autoria do Vereador José Carlos Nogueira de Azevedo, requerendo que a administração através da Secretaria responsável, proceda com a fiscalização e tome as devidas providencia, no sentido da COPASA arrumar devidamente os trechos que são danificados quando realizam serviços.Requerimento de autoria do Vereador Paulo César Ferreira dos Santos, requerendo execução de serviço de tapa buracos na Comunidade de Olaria. Requerimento Verbal de autoria do vereador Fernando Henrique Gonçalves Pereira, requerendo o envio de Moção de Aplausos ao Servidor da Prefeitura Municipal de Varzelândia, Sr. Emerson Vicente Silva, em reconhecimento à sua atitude no acidente envolvendo o veículo de hemodiálise, no qual atuava como conduto, pela ação rapida e respnsável do servidor, que contribuiu para evitar consequeências mais graves, preservando vidas e domonstrando compromisso com o serviço público. Foi aprovada Resolução 07/2026, de autoria da mesa diretora desta Câmara Municipal.

     

    CONSIDERAÇOES FINAIS: Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada essa sessão Ordinária, da qual foi lavrada a presente Ata.