Resolução-MESA nº 2, de 21 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2026
Data
21/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/11/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, vinculado à Mesa Diretora, para facilitar o acesso a serviços públicos e documentos, com ênfase em inclusão digital e cidadania.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica