Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

requer uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que
seja encaminhado expediente aos órgãos competentes de segurança pública do
Estado de Minas Gerais, solicitando a realização de estudos e a adoção das
providências necessárias para implantação de um Posto Policial no Distrito de
Brejo Mutambal, Município de Varzelândia/MG.

requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja
oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio
Oliva Neto e Secretario Municipal de Saúde, no sentido de que sejam
adotadas as providências necessárias para garantir o abastecimento regular
de materiais e insumos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do
Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto e Secretaria
Municipal de Educação, Sr Rivany Martins Oliva, no sentido de que sejam
enviadas a esta Casa, no prazo regimental, informações acerca da demora da
entrega dos uniformes e materiais esportivos destinados aos alunos e atletas do
Município.

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS PARA OS DISTRITOS,
POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REFORMA
DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO E
COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DOS BAIRROS E VILAS QUE AINDA
NÃO POSSUEM.

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO
"PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA BOCAIUVA, BAIRRO BOM JESUS, NAS
PROXIMIDADES DO BAR DA SENHORA ALCIONE.

REQUERENDO A AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.

EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS
NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E AINDA, A LISTA DE TODOS
FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS LOTADOS EM CADA
SECRETARIA E LOCAL QUE ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO.

REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JÓIA - VARZELÂNDIA/MG.

REQUERENDO COM BASE NA
LEGISLAÇÃO: LEI 14.846/2024 TODAS AS PROVIDENCIAS PARA O PAGAMENTO
DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GREGÓRIO
CONEGUNDES (RUA DO PSF), COMUNIDADE DE BREJINHO - VARZELÂNDIA/MG.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvidoо
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, requerendo nos termos e prazos
regimentais, informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi iniciada a
obra de construção da sede da Creche pré-escolar da Comunidade de São Vicente I.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE AMPLA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO SAPÉ
VARZELÂNDIA/MG.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RANGEL SALDANHА,
LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SAPÉVARZELÂNDIA/MG.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE CALÇAMENTOS NAS RUAS ANASTÁCIO GONÇALVES E JOSÉ ADAIR,
LOCALIZADAS NO BAIRRO UNIÃO, VARZELÂNDIA - MG.

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências.

Institui o programa Municipal de estágio no ãmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional do município de Varzelândia e dá outras providendências.

Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Reparação e Promoção da Igualdade
Racial, dos Direitos das Comunidades Quilombolas e dos Povos e
Comunidades Tradicionais de Varzelândia/MG, cria o Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Quilombolas e Povos Tradicionais, e dá outras providências.